Política de Proteção de Dados e GDPR

Esta Política de Proteção de Dados e GDPR explica, de forma clara e transparente, como podemos tratar dados pessoais no âmbito da utilização do nosso site, da realização de encomendas e da prestação de serviços aos consumidores.

O objetivo é informar os utilizadores sobre os principais tipos de dados que podem ser tratados, as finalidades do tratamento, as bases legais aplicáveis e os direitos que podem exercer ao abrigo das regras de proteção de dados aplicáveis.

Esta Política deve ser lida em conjunto com a nossa Política de Privacidade e a Política de Cookies, que apresentam informações complementares sobre privacidade, dados pessoais e Cookies.

O que são Dados Pessoais?

Dados pessoais são informações relacionadas com uma pessoa identificada ou identificável.

No contexto de um site de comércio eletrónico de mobiliário, podem incluir informações fornecidas diretamente pelo utilizador ou informações geradas durante a utilização do site.

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com as regras de proteção de dados aplicáveis e apenas para finalidades legítimas e adequadas às circunstâncias.

Que Dados Podemos Tratar?

Dependendo da forma como utiliza o site e dos serviços solicitados, podemos tratar determinadas categorias de dados pessoais, incluindo:

  • Nome;

  • Endereço de email;

  • Número de telefone;

  • Morada de faturação;

  • Morada de entrega;

  • Informações relacionadas com encomendas;

  • Informações necessárias para o tratamento de pagamentos, quando aplicável;

  • Mensagens, pedidos de informação ou outras comunicações enviadas ao serviço de apoio ao cliente;

  • Informações relacionadas com cancelamentos, devoluções ou reembolsos.

Durante a utilização do site, também podem ser tratados determinados dados técnicos, como:

  • Endereço IP;

  • Tipo e versão do navegador;

  • Tipo de dispositivo;

  • Sistema operativo;

  • Hora de acesso;

  • Páginas visitadas;

  • Informações relacionadas com a utilização do site;

  • Informações provenientes de Cookies e tecnologias semelhantes.

A natureza dos dados tratados pode variar consoante a utilização do site e os serviços solicitados.

Não procuramos recolher dados pessoais que não sejam necessários para as finalidades relevantes.

Para Que Utilizamos os Dados Pessoais?

Os dados pessoais podem ser tratados para diferentes finalidades relacionadas com o funcionamento do site e a prestação dos nossos serviços.

Encomendas e Compras

Podemos utilizar os dados necessários para:

  • Receber e processar encomendas;

  • Confirmar informações relacionadas com a encomenda;

  • Apoiar o processamento do pagamento;

  • Organizar a entrega;

  • Comunicar informações relacionadas com a encomenda;

  • Tratar questões relacionadas com a encomenda após a compra.

Atendimento ao Cliente

Os dados podem ser utilizados para responder a pedidos de informação e prestar apoio relativamente a:

  • Produtos;

  • Encomendas;

  • Entregas;

  • Cancelamentos;

  • Devoluções e reembolsos;

  • Produtos danificados ou incorretos;

  • Outras questões relacionadas com os nossos serviços.

Funcionamento e Segurança do Site

Os dados podem também ser tratados para:

  • Permitir o funcionamento adequado do site;

  • Manter determinadas funcionalidades;

  • Apoiar a segurança do site;

  • Prevenir fraude, abuso ou utilização não autorizada;

  • Identificar e resolver problemas técnicos;

  • Melhorar a experiência de utilização.

Cumprimento de Obrigações Legais

Quando aplicável, os dados podem ser tratados para cumprir obrigações legais ou para responder a pedidos legítimos de autoridades públicas, judiciais ou reguladoras.

Também podem ser tratados quando necessário para estabelecer, exercer ou defender direitos em processos ou reclamações.

Análise e Melhoria

Quando aplicável, determinadas informações podem ser utilizadas para compreender a utilização do site, analisar o seu funcionamento e identificar oportunidades de melhoria.

Qualquer utilização de Cookies ou tecnologias semelhantes para estas finalidades é igualmente abrangida pela nossa Política de Cookies.

Bases Legais para o Tratamento

Dependendo da finalidade e das circunstâncias, o tratamento de dados pessoais pode basear-se em diferentes fundamentos legais previstos nas regras de proteção de dados aplicáveis.

Execução de um Contrato

Quando necessário para processar uma encomenda, fornecer os produtos solicitados, organizar a entrega ou cumprir outras obrigações relacionadas com uma compra, o tratamento pode ser necessário para a execução de um contrato ou para diligências pré-contratuais.

Cumprimento de Obrigações Legais

Determinados dados podem ser tratados quando o tratamento seja necessário para cumprir uma obrigação legal aplicável.

Interesses Legítimos

Em determinadas situações, podemos tratar dados com base nos nossos interesses legítimos, por exemplo para apoiar a segurança do site, prevenir fraude ou abuso, melhorar os serviços ou proteger direitos legítimos.

Nestes casos, o tratamento será realizado tendo em consideração os direitos e liberdades dos utilizadores e dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável.

Consentimento

Quando a lei exigir consentimento para uma determinada atividade de tratamento, os dados serão tratados com base nesse consentimento.

Isto pode aplicar-se, por exemplo, a determinadas utilizações não essenciais de Cookies ou a outras atividades que legalmente dependam de consentimento prévio.

Quando o tratamento se basear no consentimento, o utilizador pode retirar esse consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não afeta a legalidade do tratamento realizado antes da sua retirada.

Princípios de Proteção de Dados

Procuramos tratar os dados pessoais de forma adequada e responsável, tendo em consideração princípios fundamentais de proteção de dados.

Finalidade

Os dados pessoais devem ser tratados para finalidades específicas, legítimas e adequadas às circunstâncias.

Minimização dos Dados

Procuramos limitar a recolha e utilização aos dados necessários para as finalidades relevantes.

Exatidão

Procuramos manter os dados pessoais razoavelmente corretos e atualizados quando necessário.

Limitação da Conservação

Os dados pessoais não são conservados indefinidamente. O período de conservação depende da finalidade do tratamento, das obrigações legais aplicáveis e de outras necessidades legítimas.

Segurança e Confidencialidade

Procuramos proteger os dados pessoais contra acesso, utilização ou divulgação não autorizados, bem como contra perda ou outras formas de tratamento inadequado.

Partilha de Dados Pessoais

Em determinadas circunstâncias, os dados pessoais podem ser partilhados com terceiros quando tal seja necessário para prestar os serviços, processar uma encomenda, cumprir uma obrigação legal ou alcançar outra finalidade legítima.

Podem estar envolvidos, quando aplicável:

  • Prestadores de serviços relacionados com pagamentos;

  • Prestadores de serviços de entrega e logística;

  • Prestadores de alojamento e serviços informáticos;

  • Prestadores de serviços relacionados com segurança do site;

  • Prestadores de serviços de apoio ao cliente;

  • Autoridades judiciais, reguladoras ou públicas quando exista uma obrigação legal ou pedido legítimo.

A partilha é limitada ao que for necessário para a finalidade relevante e será realizada de acordo com as regras de proteção de dados aplicáveis.

Não apresentamos nesta Política nomes de fornecedores ou plataformas específicas que não tenham sido previamente confirmados.

Transferências Internacionais de Dados

Se, dependendo dos serviços utilizados ou das circunstâncias, os dados pessoais forem transferidos, acedidos ou tratados fora do Espaço Económico Europeu, essa transferência será realizada de acordo com as regras de proteção de dados aplicáveis.

Quando necessário, serão utilizadas as salvaguardas ou mecanismos legais adequados para proteger os dados pessoais.

A existência de uma morada de contacto nos Estados Unidos não significa, por si só, que todos os dados pessoais sejam armazenados ou tratados nos Estados Unidos.

Não assumimos uma localização específica de armazenamento de dados sem informação confirmada.

Conservação dos Dados

Os dados pessoais não serão conservados durante mais tempo do que o necessário para as finalidades para as quais são tratados, tendo em consideração as circunstâncias aplicáveis.

O período de conservação pode depender, entre outros fatores:

  • Da finalidade do tratamento;

  • Da duração da relação ou do serviço;

  • De obrigações legais;

  • De necessidades legítimas de conservação;

  • Da existência de reclamações ou questões jurídicas;

  • Da necessidade de estabelecer, exercer ou defender direitos.

Quando os dados deixarem de ser necessários, poderão ser eliminados, anonimizados ou sujeitos a outra forma de tratamento adequada, de acordo com a legislação aplicável.

Não estabelecemos nesta Política um prazo único de conservação para todos os tipos de dados, uma vez que diferentes dados podem estar sujeitos a diferentes necessidades e obrigações.

Os Seus Direitos ao Abrigo da Proteção de Dados

Dependendo das circunstâncias e das condições previstas na legislação aplicável, pode exercer determinados direitos relativamente aos seus dados pessoais.

Direito de Acesso

Pode solicitar informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais e, quando aplicável, obter acesso aos dados e às informações previstas pelas regras de proteção de dados.

Direito de Retificação

Pode solicitar a correção de dados pessoais incorretos ou a atualização de informações incompletas.

Direito ao Apagamento

Em determinadas circunstâncias, pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais.

Este direito está sujeito às condições e exceções previstas na legislação aplicável.

Direito à Limitação do Tratamento

Em determinadas circunstâncias, pode solicitar que o tratamento dos seus dados pessoais seja limitado.

Direito à Portabilidade dos Dados

Quando este direito for aplicável, pode solicitar determinados dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática e, quando legalmente possível, solicitar a sua transmissão para outro responsável pelo tratamento.

Direito de Oposição

Em determinadas circunstâncias, pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

O exercício deste direito depende da finalidade e da base legal do tratamento em causa.

Direito de Retirar o Consentimento

Quando o tratamento se basear no seu consentimento, pode retirar esse consentimento.

A retirada não afeta a legalidade do tratamento realizado antes da retirada.

Direitos Relacionados com Decisões Automatizadas

Quando aplicável, podem existir direitos relacionados com decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado, incluindo as condições previstas na legislação de proteção de dados.

Não assumimos que todas as interações com o site envolvam decisões automatizadas ou definição de perfis.

Como Exercer os Seus Direitos

Para apresentar uma questão ou pedido relacionado com os seus dados pessoais, pode contactar-nos através de:

Email: hello@tovaradova.com

Ao apresentar um pedido, recomendamos que indique claramente:

  • O direito ou questão a que o pedido se refere;

  • As informações necessárias para compreender o pedido;

  • Outros dados relevantes que possam ajudar a localizar as informações em causa.

Quando necessário e permitido por lei, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do requerente e evitar a divulgação de dados pessoais a uma pessoa não autorizada.

Não deve enviar por email informações desnecessariamente sensíveis, como:

  • Número completo de cartão de pagamento;

  • CVV ou CVC;

  • Palavras-passe;

  • Credenciais bancárias;

  • Outras informações de autenticação que não sejam necessárias para o pedido.

Segurança dos Dados

Procuramos aplicar medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais e reduzir os riscos de acesso, utilização, alteração, divulgação ou perda não autorizados.

As medidas adotadas podem variar de acordo com a natureza dos dados, os riscos envolvidos e as características dos sistemas utilizados.

Nenhum sistema eletrónico ou método de transmissão de dados pode ser considerado absolutamente seguro. Por esse motivo, não garantimos que os dados estejam sempre completamente protegidos contra todos os riscos possíveis.

Cookies e Dados Pessoais

Cookies e tecnologias semelhantes podem, em determinadas circunstâncias, estar associados a informações que constituem dados pessoais.

Os Cookies necessários e os Cookies não necessários devem ser tratados de acordo com as respetivas finalidades e com as regras de consentimento aplicáveis.

Quando o consentimento seja legalmente exigido, este será solicitado antes da utilização das tecnologias relevantes, de acordo com as opções disponibilizadas.

Os utilizadores podem também gerir determinados Cookies através das definições do navegador.

Para obter informações mais detalhadas sobre os tipos de Cookies, as suas finalidades e a respetiva gestão, consulte a nossa Política de Cookies.

Menores

O nosso site não é especificamente destinado a crianças e não tem como objetivo recolher ativamente dados pessoais de crianças.

Quando esteja envolvido o tratamento de dados pessoais de menores, este deverá ser realizado de acordo com as regras de proteção de dados aplicáveis e com as circunstâncias concretas.

Reclamações e Autoridades de Controlo

Se considerar que os seus dados pessoais não estão a ser tratados de acordo com as regras de proteção de dados aplicáveis, pode primeiro contactar-nos através dos meios indicados nesta Política.

Tem também, quando aplicável, o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo de proteção de dados competente, de acordo com as regras aplicáveis.

Relação com a Política de Privacidade

Esta Política explica os principais princípios de proteção de dados e os direitos dos utilizadores no contexto do GDPR e das regras de proteção de dados aplicáveis.

Para obter informações mais detalhadas sobre os dados que podemos recolher, as finalidades específicas do tratamento, a partilha de dados, a conservação e outros aspetos relacionados com a privacidade, consulte também a nossa Política de Privacidade.

Para informações específicas sobre Cookies e tecnologias semelhantes, consulte a nossa Política de Cookies.

Estas políticas devem ser interpretadas em conjunto e não criam regras diferentes ou contraditórias sobre o tratamento de dados pessoais.

Atualizações desta Política

Podemos atualizar esta Política de Proteção de Dados e GDPR quando houver alterações nas funcionalidades do site, nas formas de tratamento de dados, nos processos de negócio ou nas regras legais e regulamentares aplicáveis.

A versão atualizada será publicada no site.

Recomendamos que consulte esta página periodicamente para se manter informado sobre as nossas práticas de proteção de dados.

Contactos

Se tiver alguma questão sobre GDPR, proteção de dados, privacidade ou tratamento de dados pessoais, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Email: hello@tovaradova.com

Telefone: +1 (419) 216-5837

Morada:
919 County Road 801
Ashland OH 44805
United States

Horário de Atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 09:00 às 17:00.

O nosso site destina-se a consumidores em Portugal e disponibiliza entregas em todo o território de Portugal.