Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, conservamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais quando utiliza o site tovaradova.com e os serviços disponibilizados através do mesmo.

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação da União Europeia aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), bem como com a legislação aplicável em Portugal.

1. Âmbito de aplicação

Esta Política de Privacidade aplica-se às pessoas que:

  • Visitam ou navegam no nosso site;

  • Consultam os conteúdos disponibilizados no site;

  • Criam uma conta, quando essa funcionalidade esteja disponível;

  • Efetuam encomendas ou compram os nossos produtos;

  • Contactam o serviço de apoio ao cliente;

  • Enviam informações através do site;

  • Utilizam outras funcionalidades ou serviços disponibilizados através do site.

Esta política explica, de forma geral, como tratamos os dados pessoais e determinadas informações técnicas relacionadas com a utilização do site.

2. Informações que recolhemos

Podemos recolher diferentes tipos de informação, dependendo da forma como utiliza o site e dos serviços que solicita.

Informações fornecidas pelo utilizador

Quando efetua uma encomenda, entra em contacto connosco ou fornece informações através do site, podemos recolher, conforme aplicável:

  • Nome;

  • Endereço de email;

  • Número de telefone;

  • Endereço de faturação;

  • Endereço de entrega;

  • Informações relacionadas com a encomenda;

  • Informações fornecidas em pedidos de apoio ao cliente;

  • Mensagens, comentários, reclamações ou outras informações que decida enviar-nos.

Fornecemos apenas os campos e informações necessários para as finalidades relevantes. Não procuramos recolher categorias especiais de dados pessoais quando estas não sejam necessárias para os serviços prestados.

Informações recolhidas automaticamente

Quando visita ou utiliza o site, determinadas informações técnicas podem ser recolhidas automaticamente, incluindo, conforme aplicável:

  • Endereço IP;

  • Tipo e versão do navegador;

  • Tipo de dispositivo;

  • Sistema operativo;

  • Data e hora de acesso;

  • Páginas visitadas;

  • Informações sobre a forma como o site é utilizado;

  • Informações relacionadas com Cookies e tecnologias semelhantes.

Estas informações podem ser utilizadas para manter o funcionamento do site, melhorar a experiência de utilização, reforçar a segurança e compreender de forma geral como o site é utilizado.

3. Cookies e tecnologias semelhantes

Podemos utilizar Cookies e tecnologias semelhantes para disponibilizar e melhorar o site.

Os Cookies podem ser utilizados, conforme a sua finalidade, para:

  • Garantir o funcionamento adequado do site;

  • Guardar determinadas preferências;

  • Manter o estado do carrinho de compras ou de determinadas operações;

  • Analisar a utilização do site;

  • Melhorar as funcionalidades e a experiência de utilização;

  • Gerir as preferências relacionadas com Cookies;

  • Cumprir outras finalidades permitidas quando exista uma base legal adequada.

Cookies necessários

Alguns Cookies podem ser necessários para o funcionamento, segurança ou disponibilização de determinadas funcionalidades do site. Quando tal seja permitido pela legislação aplicável, estes Cookies podem ser utilizados sem necessidade de consentimento prévio.

Cookies que requerem consentimento

Outros Cookies, nomeadamente os que não sejam estritamente necessários para disponibilizar o serviço solicitado, podem depender do consentimento do utilizador.

Quando o consentimento prévio seja legalmente exigido, esses Cookies não serão utilizados antes de ser obtido o consentimento necessário.

O utilizador pode gerir as suas preferências através do mecanismo de gestão de Cookies disponibilizado no site, quando aplicável, e pode também configurar ou eliminar Cookies através das definições do seu navegador.

A desativação de determinados Cookies poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.

Os diferentes tipos de Cookies podem ter diferentes períodos de conservação, de acordo com a respetiva finalidade, configuração e base legal aplicável.

4. Como utilizamos os seus dados

Podemos utilizar os dados pessoais recolhidos para as seguintes finalidades:

  • Processar e gerir encomendas;

  • Organizar a entrega dos produtos;

  • Prestar apoio ao cliente;

  • Responder a pedidos de informação;

  • Processar devoluções, reembolsos e pedidos de assistência pós-venda;

  • Manter o funcionamento, desempenho e segurança do site;

  • Detetar e prevenir fraude, abuso e outros riscos de segurança;

  • Gerir Cookies e preferências relacionadas;

  • Cumprir obrigações legais aplicáveis;

  • Efetuar análises necessárias à melhoria do site e dos serviços, quando exista uma base legal adequada;

  • Realizar outras comunicações ou atividades necessárias quando exista uma base legal válida para o respetivo tratamento.

Não utilizamos os dados pessoais de forma incompatível com as finalidades para as quais foram recolhidos ou com as exigências da legislação aplicável.

5. Partilha de dados

Podemos partilhar dados pessoais com terceiros quando tal seja necessário para prestar os serviços solicitados, cumprir obrigações legais ou prosseguir uma finalidade legítima de acordo com a legislação aplicável.

Dependendo das circunstâncias, estes terceiros podem incluir:

  • Prestadores de serviços de pagamento;

  • Prestadores de serviços de entrega e logística;

  • Prestadores de serviços de alojamento e tecnologia do site;

  • Prestadores de serviços de IT e segurança;

  • Prestadores de serviços relacionados com o apoio ao cliente;

  • Autoridades públicas, judiciais ou reguladoras, quando a divulgação seja exigida por lei ou necessária para cumprir uma obrigação legal.

Os terceiros que tratem dados pessoais em nosso nome deverão limitar o tratamento ao necessário para a prestação dos serviços relevantes ou para o cumprimento das respetivas obrigações legais e, quando aplicável, estarão sujeitos a obrigações adequadas de proteção de dados.

Não vendemos indiscriminadamente os dados pessoais dos utilizadores a terceiros.

Quando o tratamento envolver uma transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu ou para um país sem uma decisão de adequação aplicável, serão adotadas as garantias exigidas pela legislação de proteção de dados aplicável, quando necessário.

6. Conservação dos dados e dos Cookies

Não conservamos os dados pessoais por mais tempo do que o necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, tendo em consideração, entre outros fatores:

  • A finalidade do tratamento;

  • A necessidade de prestar os serviços solicitados;

  • As necessidades legítimas relacionadas com a atividade;

  • As obrigações legais aplicáveis;

  • Os períodos relevantes para o exercício ou defesa de direitos em caso de reclamações, litígios ou outros procedimentos.

Quando os dados pessoais deixarem de ser necessários, serão eliminados, anonimizados ou tratados de outra forma adequada, de acordo com a legislação aplicável.

Os Cookies podem ter diferentes períodos de conservação. Os Cookies necessários podem permanecer ativos durante o período necessário ao funcionamento das funcionalidades correspondentes. Outros Cookies serão conservados de acordo com a respetiva finalidade e, quando aplicável, com o consentimento concedido pelo utilizador.

O utilizador pode gerir ou eliminar Cookies através das definições do navegador e, quando disponível, através do mecanismo de gestão de Cookies do site.

7. Base legal para o tratamento de dados

O tratamento de dados pessoais pode basear-se em diferentes fundamentos legais previstos na legislação aplicável, dependendo da finalidade concreta.

Entre as bases legais que podem ser aplicáveis encontram-se:

  • Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais: por exemplo, quando tratamos dados necessários para processar uma encomenda, gerir a compra ou organizar a entrega;

  • Cumprimento de obrigações legais: por exemplo, quando determinados dados têm de ser tratados para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas ou outras obrigações legalmente aplicáveis;

  • Interesses legítimos: por exemplo, quando o tratamento é necessário para a segurança do site, prevenção de fraude, proteção contra utilização abusiva ou melhoria necessária dos serviços, desde que esses interesses não sejam afastados pelos direitos e liberdades fundamentais do utilizador;

  • Consentimento: por exemplo, quando o consentimento é legalmente exigido para determinadas utilizações de Cookies ou outras atividades de tratamento;

  • Outras bases legais permitidas pelo RGPD e pela legislação aplicável, quando relevantes para uma situação concreta.

Quando o tratamento se basear no consentimento, o utilizador poderá retirar esse consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado antes da sua retirada.

8. Direitos dos utilizadores

Nos termos do RGPD e da legislação aplicável, o utilizador poderá, em determinadas circunstâncias, exercer os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

  • Direito de acesso: solicitar confirmação sobre se tratamos os seus dados pessoais e, quando aplicável, obter acesso a esses dados;

  • Direito de retificação: solicitar a correção de dados incorretos ou a completar dados incompletos;

  • Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando estejam reunidas as condições legais aplicáveis;

  • Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação do tratamento em determinadas situações previstas na legislação;

  • Direito à portabilidade dos dados: quando aplicável, receber determinados dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, ou solicitar a sua transmissão para outro responsável pelo tratamento, nos termos legalmente previstos;

  • Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos quando estejam reunidas as condições previstas na legislação;

  • Direito de retirar o consentimento: quando o tratamento se baseie no consentimento, retirar esse consentimento a qualquer momento;

  • Direitos relacionados com decisões individuais automatizadas: quando aplicável, exercer os direitos previstos na legislação relativamente a decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento antes da sua retirada.

Estes direitos não são absolutos e podem estar sujeitos a condições, exceções ou limitações previstas no RGPD ou noutras disposições legais aplicáveis.

9. Como exercer os seus direitos

Para exercer os seus direitos ou colocar questões relacionadas com a proteção dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através de:

Email: hello@tovaradova.com

Pode utilizar este contacto para solicitar, conforme aplicável:

  • Acesso aos seus dados pessoais;

  • Retificação de dados;

  • Apagamento de dados;

  • Limitação do tratamento;

  • Oposição ao tratamento;

  • Portabilidade dos dados;

  • Retirada de consentimento;

  • Esclarecimentos relacionados com dados pessoais ou Cookies.

Para facilitar o tratamento do pedido, recomendamos que indique informações suficientes para podermos identificar o pedido e, quando relevante, a encomenda a que este se refere.

Não deverá enviar informações pessoais sensíveis que não sejam necessárias para o tratamento do pedido.

Quando permitido pela legislação aplicável e necessário para proteger os dados pessoais contra acesso indevido, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do requerente antes de responder ao pedido.

O utilizador mantém também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados, caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.

10. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis destinadas a proteger os dados pessoais contra:

  • Acesso não autorizado;

  • Perda;

  • Utilização indevida;

  • Alteração não autorizada;

  • Divulgação indevida.

As medidas de segurança são adequadas aos riscos associados ao tratamento e podem ser revistas ou atualizadas quando necessário.

No entanto, nenhum método de transmissão através da Internet ou de armazenamento eletrónico pode garantir segurança absoluta. Por esse motivo, não podemos garantir que os dados estarão sempre protegidos contra todos os riscos possíveis.

11. Menores

O site e os serviços disponibilizados através do mesmo não são especificamente destinados a crianças.

Quando um menor necessite de utilizar o site ou de fornecer dados pessoais, recomendamos que o faça com o conhecimento e, quando apropriado, com a assistência do respetivo progenitor ou representante legal.

Se tivermos conhecimento de que foram fornecidos dados pessoais de forma que não seja permitida pela legislação aplicável, poderemos tomar as medidas adequadas de acordo com as circunstâncias.

12. Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade quando necessário, nomeadamente em resultado de:

  • Alterações na legislação aplicável;

  • Alterações nas funcionalidades do site;

  • Alterações na forma como os dados pessoais são tratados;

  • Alterações nos processos relacionados com os nossos serviços.

A versão atualizada será disponibilizada no site. Quando apropriado, poderemos informar os utilizadores através de meios razoáveis sobre alterações relevantes.

Recomendamos que consulte periodicamente esta página para conhecer a versão mais recente da Política de Privacidade.

13. Contacto

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais ou sobre Cookies, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Email: hello@tovaradova.com
Telefone: +1 (419) 216-5837
Morada: 919 County Road 801, Ashland, OH 44805, Estados Unidos

Horário de atendimento: segunda-feira a sexta-feira, das 09:00 às 17:00.

Para questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, recomendamos que utilize o endereço hello@tovaradova.com, indicando de forma clara a natureza do seu pedido.