Aviso Legal

Bem-vindo ao nosso website. Este Aviso Legal estabelece as principais regras aplicáveis à utilização do website, ao acesso aos seus conteúdos e à utilização dos serviços disponibilizados aos consumidores.

O objetivo é apresentar informações claras sobre a identificação do website, as regras gerais de utilização, os conteúdos disponibilizados, a propriedade intelectual, a responsabilidade e os direitos dos consumidores.

Este Aviso Legal deve ser lido em conjunto com as restantes políticas e informações disponibilizadas no website.

Identificação e Informações de Contacto

Nome do website: Tovaradova

Domínio: tovaradova.com

Email: hello@tovaradova.com

Telefone: +1 (419) 216-5837

Morada:
919 County Road 801
Ashland OH 44805
United States

Horário de Atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 09:00 às 17:00.

O website destina-se a consumidores em Portugal e disponibiliza produtos com entrega em todo o território de Portugal.

Não são apresentados neste Aviso Legal dados de registo, identificação societária, números fiscais, licenças ou outras informações que não tenham sido disponibilizadas ou confirmadas.

Objeto e Utilização do Website

O website disponibiliza informações e serviços relacionados com a comercialização de mobiliário, incluindo:

• Mobiliário para Sala de Jantar;

• Mobiliário de Escritório;

• Mobiliário para Quarto.

Ao utilizar o website, o utilizador deve respeitar a legislação aplicável e utilizar as funcionalidades disponibilizadas de forma adequada.

Não é permitida a utilização do website para atividades ilegais, fraudulentas ou não autorizadas, nem para ações que possam prejudicar o funcionamento do website, comprometer a sua segurança ou afetar os direitos de terceiros.

O utilizador é responsável pela utilização que faz do website e pelas informações que fornece através dos canais disponibilizados.

Conteúdo do Website

Procuramos disponibilizar conteúdos claros, úteis e adequados à utilização do website, incluindo informações sobre produtos, características, imagens, preços e serviços.

Procuramos também manter as informações atualizadas e corrigir erros quando estes sejam identificados.

No entanto, determinadas informações podem ser alteradas ou atualizadas devido a mudanças nos produtos, disponibilidade, funcionalidades do website, processos de serviço ou outras circunstâncias.

Por esse motivo, não garantimos que todo o conteúdo esteja permanentemente completo, atualizado ou isento de erros em todos os momentos.

Quando existam informações específicas aplicáveis a uma encomenda, pagamento, entrega, cancelamento, devolução ou reembolso, devem também ser consultadas as políticas correspondentes e as regras legais aplicáveis.

Informações sobre Produtos e Preços

Procuramos apresentar os produtos, descrições, imagens e preços de forma clara e adequada.

As informações disponibilizadas no website podem, contudo, estar sujeitas a atualização ou correção.

No caso de erros evidentes ou informações que tenham sido alteradas, estas poderão ser corrigidas ou atualizadas de acordo com as circunstâncias aplicáveis e com os direitos legalmente protegidos dos consumidores.

Este Aviso Legal não estabelece regras específicas sobre preços, promoções, pagamentos, entregas, cancelamentos, devoluções ou reembolsos.

Para esses assuntos, devem ser consultadas as respetivas políticas disponibilizadas no website e a legislação aplicável.

Propriedade Intelectual

Os conteúdos disponibilizados no website podem estar protegidos pelas normas aplicáveis em matéria de propriedade intelectual.

Isto pode incluir, entre outros:

• Textos;

• Fotografias e imagens de produtos;

• Elementos gráficos;

• Design e apresentação das páginas;

• Nome do website;

• Elementos identificativos da marca;

• Estrutura e organização dos conteúdos;

• Outros materiais disponibilizados no website.

Salvo quando exista autorização adequada ou quando a utilização seja permitida por lei, não é permitido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, publicar ou utilizar comercialmente conteúdos do website de forma não autorizada.

A utilização de conteúdos de terceiros eventualmente disponibilizados no website deve respeitar os direitos dos respetivos titulares.

Este Aviso Legal não pretende afirmar a existência de qualquer registo específico de direitos de autor, marca, certificado ou outro título de propriedade intelectual que não tenha sido confirmado.

Nome e Elementos da Marca

O nome Tovaradova é utilizado para identificar o website e os produtos e serviços nele disponibilizados.

Não são apresentados neste Aviso Legal números de registo de marcas, categorias de marcas, certificados ou outros elementos de titularidade que não tenham sido previamente confirmados.

Qualquer utilização não autorizada de elementos identificativos do website deve respeitar a legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

Utilização Aceitável

Ao utilizar o website, o utilizador deve evitar qualquer comportamento que possa:

• Violar a legislação aplicável;

• Prejudicar o funcionamento normal do website;

• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou informações;

• Introduzir código malicioso ou outros elementos prejudiciais;

• Interferir com a segurança do website;

• Utilizar informações ou conteúdos de terceiros sem autorização;

• Prejudicar os direitos ou interesses legítimos de outras pessoas.

Estas regras destinam-se a proteger a utilização normal e segura do website e não limitam os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

Disponibilidade do Website

Procuramos manter o website disponível e funcional de forma adequada.

Contudo, o acesso a determinadas páginas ou funcionalidades pode ser temporariamente afetado por circunstâncias como:

• Manutenção técnica;

• Falhas ou limitações de sistemas;

• Problemas de rede ou de ligação;

• Intervenções de prestadores de serviços tecnológicos;

• Atualizações do website;

• Circunstâncias externas ou imprevisíveis.

Por este motivo, não garantimos que o website esteja disponível de forma contínua ou sem interrupções.

Quando seja necessário realizar intervenções técnicas ou corrigir problemas, determinadas funcionalidades poderão ficar temporariamente indisponíveis.

Segurança

São adotadas medidas razoáveis para apoiar a segurança e o funcionamento adequado do website.

No entanto, nenhum sistema eletrónico, rede ou método de transmissão de informação pode ser considerado completamente livre de riscos.

Os utilizadores devem também adotar medidas razoáveis de segurança ao utilizar o website e não devem partilhar informações de autenticação ou outros dados confidenciais através de canais inadequados.

As questões relacionadas especificamente com o tratamento de dados pessoais são reguladas pela nossa Política de Privacidade e pela documentação relativa à proteção de dados.

Ligações para Websites de Terceiros

O website pode, quando apropriado, disponibilizar ligações para websites, conteúdos ou serviços de terceiros.

Esses websites e serviços podem ser administrados de forma independente e podem estar sujeitos às suas próprias condições de utilização, políticas de privacidade e regras.

Não controlamos necessariamente o conteúdo, a disponibilidade ou as práticas de websites de terceiros.

A existência de uma ligação para um website externo não significa, por si só, que exista uma relação específica, aprovação ou garantia relativamente ao conteúdo ou aos serviços disponibilizados nesse website.

Quando o utilizador acede a serviços de terceiros, deve consultar as condições e políticas aplicáveis aos mesmos.

Responsabilidade

Na medida permitida pela legislação aplicável, a utilização do website é realizada tendo em consideração as suas características, conteúdos e limitações técnicas.

Não somos responsáveis por situações que resultem exclusivamente de uma utilização inadequada ou não autorizada do website pelo utilizador, de falhas de terceiros ou de acontecimentos que estejam razoavelmente fora do nosso controlo.

Isto pode incluir, dependendo das circunstâncias, determinadas interrupções técnicas, problemas de rede, indisponibilidade de serviços de terceiros ou outros acontecimentos externos.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal pretende excluir ou limitar responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas ao abrigo da legislação aplicável.

Em particular, este Aviso Legal não limita os direitos obrigatórios dos consumidores nem as responsabilidades legalmente impostas relativamente aos produtos ou serviços.

Direitos dos Consumidores

Este Aviso Legal não prejudica os direitos que os consumidores tenham ao abrigo da legislação portuguesa ou da legislação da União Europeia aplicável.

As regras relativas a encomendas, pagamentos, entregas, cancelamentos, devoluções, reembolsos e questões relacionadas com produtos devem ser interpretadas em conjunto com as respetivas políticas do website e com as normas legais aplicáveis.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal deve ser interpretada como uma renúncia ou limitação de direitos do consumidor que não possam ser legalmente excluídos ou limitados.

Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regulado pela nossa Política de Privacidade e pelas informações relativas à proteção de dados e GDPR disponibilizadas no website.

Esses documentos explicam, entre outros aspetos, os tipos de dados que podem ser tratados, as finalidades do tratamento, as bases legais aplicáveis e os direitos dos titulares dos dados.

Para questões relacionadas especificamente com dados pessoais, recomendamos a consulta da documentação de privacidade antes de apresentar um pedido.

Cookies

A utilização de Cookies e tecnologias semelhantes é explicada na nossa Política de Cookies.

A Política de Cookies apresenta informações sobre as diferentes categorias de Cookies, as respetivas finalidades e as formas disponíveis para gerir determinadas preferências.

Quando determinadas utilizações de Cookies dependam de consentimento, este será tratado de acordo com as regras aplicáveis.

Relação com Outras Políticas

Este Aviso Legal apresenta regras gerais sobre o website e não substitui as políticas específicas disponibilizadas para determinadas áreas.

Proteção de Dados e Privacidade

Consulte a Política de Privacidade e as informações relativas ao GDPR e Proteção de Dados.

Cookies

Consulte a Política de Cookies.

Cancelamento de Encomendas

Consulte a Política de Cancelamento de Encomendas.

Devoluções e Reembolsos

Consulte a Política de Devoluções e Reembolsos.

Envio

Consulte a Política de Envio.

Pagamentos

Consulte a página Métodos de Pagamento.

Estas políticas devem ser interpretadas em conjunto com este Aviso Legal e com os direitos obrigatórios previstos na legislação aplicável.

Utilização das Informações

As informações disponibilizadas no website destinam-se a apoiar a utilização dos serviços e a tomada de decisões relacionadas com os produtos apresentados.

Os utilizadores não devem interpretar informações gerais do website como aconselhamento jurídico, financeiro ou profissional específico.

Quando uma questão dependa de direitos ou obrigações legais concretos, devem ser consideradas as circunstâncias específicas e a legislação aplicável.

Alterações ao Website e a Este Aviso Legal

O website, os seus conteúdos, funcionalidades e serviços podem ser alterados ou atualizados ao longo do tempo.

Este Aviso Legal também pode ser atualizado quando necessário, nomeadamente devido a alterações:

• No funcionamento do website;

• Nos serviços disponibilizados;

• Nas políticas do website;

• Nos processos utilizados;

• Na legislação ou regulamentação aplicável.

A versão atualizada será disponibilizada no website.

Não são indicadas neste documento datas ou históricos de alterações que não tenham sido previamente confirmados.

Legislação Aplicável e Direitos Obrigatórios

A utilização do website e as atividades relacionadas com os seus serviços estão sujeitas à legislação aplicável.

As regras aplicáveis devem ser interpretadas de forma compatível com os direitos obrigatórios reconhecidos aos consumidores em Portugal e na União Europeia.

Este Aviso Legal não pretende estabelecer uma escolha de lei, tribunal, jurisdição, entidade de arbitragem ou mecanismo específico de resolução de litígios que não tenha sido expressamente confirmado.

Sempre que existam regras obrigatórias de proteção do consumidor aplicáveis a uma situação concreta, essas regras prevalecem na medida prevista pela lei.

Contactos

Para questões relacionadas com este Aviso Legal, conteúdos do website, utilização do site, direitos dos consumidores ou outras questões relacionadas com os serviços, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Email: hello@tovaradova.com

Telefone: +1 (419) 216-5837

Morada:
919 County Road 801
Ashland OH 44805
United States

Horário de Atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 09:00 às 17:00.

Para questões relacionadas com encomendas, recomendamos que sejam também consultadas as políticas específicas disponibilizadas no website.

Este Aviso Legal deve ser interpretado de acordo com a legislação aplicável e sem prejuízo dos direitos obrigatórios dos consumidores.